.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1878/2007 Lei N 1878-07 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo 28/12/2007
1877/2007 Lei N 1877-07 – Dispõe convenio para atendimento Odontológico 28/12/2007
1876/2007 Lei N 1876-07 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no âmbito do município de Santo Antônio do Jardim 19/12/2006
1875/2007 Lei N 1875-07 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cesta de natal aos funcionários públicos municipais 19/12/2007
1874/2007 Lei N 1874-07 – Institui como feriado municipal o dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra 06/12/2007
1873/2007 Lei N 1873-07 – Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2008 22/11/2007
1872/2007 Lei N 1872-07 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar o Imóvel que especifica 22/11/2007
1871/2007 Lei N 1871-07 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio d Cooperação com o Estado de São Paulo com a Secretaria de Estado de Saneamento e Energia 23/10/2007
1870/2007 Lei N 1870-07 – Dispõe sobre recebimento em doação de imóvel 22/10/2007
1869/2007 Lei N 1869-07 – Dispõe sobre doação de bem imóvel 22/10/2007
1868/2007 Lei N 1868-07 – Dispõe sobre doação de bem imóvel 08/10/2006
1867/2007 Lei N 1867-07 – Dispõe sobre incentivo à indústria 08/10/2007
1866/2007 Lei N 1866-07 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo 26/09/2007
1865/2007 Lei N 1865-07 – Autoriza despesas com o 3º Campeonato Municipal de Futebol de Campo no Clube Cereja 19/09/2007
1864/2007 Lei N 1864-07 – Autoriza despesas com as festividades da III Semana do Idoso 10/09/2007
1863/2007 Lei N 1863-07 – Dispõe sobre incentivo à indústria 22/08/2007
1862/2007 Lei N 1862-07 – Altera a redação do inciso I do artigo 6º da lei N 1835 de 22 de novembro de 2006 22/08/2007
1861/2007 Lei N 1861-07 – Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei N 1859 de 08 de agosto de 2007 22/08/2007
1860/2007 Lei N 1860-07 – Autoriza despesas com a com a realização da XII Mostra Cultural e X Programa Educação Saúde e Vida 22/08/2007
1859/2007 Lei N 1859-07 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias 08/08/2007
1858/2007 Lei N 1858-07 – Dispõe sobre concessão de bem imóvel 08/08/2007
1857/2007 Lei N 1857-07 – Dispõe sobre a ampliação de perímetro urbano e incorporação ao perímetro urbano à área de terreno que constitui a Chácara Nossa Senhora de Fátima e Chácara São Benedito 08/08/2007
1856/2007 Lei N 1856-07 – Autoriza despesas com a XV Festa de Peão de Boiadeiros de Santo Antônio do Jardim 26/06/2007
1855/2007 Lei N 1855-07 – Dispõe sobre denominação de área de lazer (Luiz Fuliaro) 26/06/2007
1854/2007 Lei N 1854-07 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10000,00 para fins que especifica 14/06/2007
1853/2007 Lei N 1853-07 – Autoriza o Poder Executivo municipal a promover melhorias de segurança no clube municipal 14/06/2007
1852/2007 Lei N 1852-07 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício 2008 e dá outras providencias 14/06/2007
1851/2007 Lei N 1851-07 – Dispõe sobre denominação de sala (Aurélio Scanavachi) 09/05/2007
1850/2007 Lei N 1850-07 – Dispõe sobre denominação de ponte 09/05/2007
1849/2007 Lei N 1849-07 – Dispõe sobre incentivo a indústria 04/04/2007
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.