Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 Telefone (19) 3654-1474

Atendimento Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Sáb
02/12
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Domi
03/12
Parcialmente Nublado
Máx 34 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Segu
04/12
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Terç
05/12
Chuva
Máx 28 °C
Min 18 °C
Índice UV
13.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1878/2007Lei N 1878-07 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo28/12/2007
1877/2007Lei N 1877-07 – Dispõe convenio para atendimento Odontológico28/12/2007
1876/2007Lei N 1876-07 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no âmbito do município de Santo Antônio do Jardim19/12/2006
1875/2007Lei N 1875-07 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cesta de natal aos funcionários públicos municipais19/12/2007
1874/2007Lei N 1874-07 – Institui como feriado municipal o dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra06/12/2007
1873/2007Lei N 1873-07 – Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 200822/11/2007
1872/2007Lei N 1872-07 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar o Imóvel que especifica22/11/2007
1871/2007Lei N 1871-07 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio d Cooperação com o Estado de São Paulo com a Secretaria de Estado de Saneamento e Energia23/10/2007
1870/2007Lei N 1870-07 – Dispõe sobre recebimento em doação de imóvel22/10/2007
1869/2007Lei N 1869-07 – Dispõe sobre doação de bem imóvel22/10/2007
1868/2007Lei N 1868-07 – Dispõe sobre doação de bem imóvel08/10/2006
1867/2007Lei N 1867-07 – Dispõe sobre incentivo à indústria08/10/2007
1866/2007Lei N 1866-07 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo26/09/2007
1865/2007Lei N 1865-07 – Autoriza despesas com o 3º Campeonato Municipal de Futebol de Campo no Clube Cereja19/09/2007
1864/2007Lei N 1864-07 – Autoriza despesas com as festividades da III Semana do Idoso10/09/2007
1863/2007Lei N 1863-07 – Dispõe sobre incentivo à indústria22/08/2007
1862/2007Lei N 1862-07 – Altera a redação do inciso I do artigo 6º da lei N 1835 de 22 de novembro de 200622/08/2007
1861/2007Lei N 1861-07 – Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei N 1859 de 08 de agosto de 200722/08/2007
1860/2007Lei N 1860-07 – Autoriza despesas com a com a realização da XII Mostra Cultural e X Programa Educação Saúde e Vida22/08/2007
1859/2007Lei N 1859-07 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias08/08/2007
1858/2007Lei N 1858-07 – Dispõe sobre concessão de bem imóvel08/08/2007
1857/2007Lei N 1857-07 – Dispõe sobre a ampliação de perímetro urbano e incorporação ao perímetro urbano à área de terreno que constitui a Chácara Nossa Senhora de Fátima e Chácara São Benedito08/08/2007
1856/2007Lei N 1856-07 – Autoriza despesas com a XV Festa de Peão de Boiadeiros de Santo Antônio do Jardim26/06/2007
1855/2007Lei N 1855-07 – Dispõe sobre denominação de área de lazer (Luiz Fuliaro)26/06/2007
1854/2007Lei N 1854-07 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10000,00 para fins que especifica14/06/2007
1853/2007Lei N 1853-07 – Autoriza o Poder Executivo municipal a promover melhorias de segurança no clube municipal14/06/2007
1852/2007Lei N 1852-07 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício 2008 e dá outras providencias14/06/2007
1851/2007Lei N 1851-07 – Dispõe sobre denominação de sala (Aurélio Scanavachi)09/05/2007
1850/2007Lei N 1850-07 – Dispõe sobre denominação de ponte09/05/2007
1849/2007Lei N 1849-07 – Dispõe sobre incentivo a indústria04/04/2007

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Facebook oficial da Câmara não cadastrado

Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023

Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.