Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 Telefone (19) 3654-1474

Atendimento Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Sáb
02/12
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Domi
03/12
Parcialmente Nublado
Máx 34 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Segu
04/12
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Terç
05/12
Chuva
Máx 28 °C
Min 18 °C
Índice UV
13.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
521/1979LEI N 521 de 20 de Dezembro de 1979, dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei N 500, de 08 de Junho de 197920/12/1979
520/1979LEI N 520 de 20 de Dezembro de 1979, dispõe Sobre Suplementação de Verbas20/12/1979
519/1979LEI N 519 de 20 de Dezembro de 1979, dispõe Sobre Autorização Para Receber em Doação, Terreno Destinado a Abertura da Rua Sargento Diniz Ferreira, em Prolongamento20/12/1979
518/1979LEI N 518 de 20 de Dezembro de 1979, dispõe Sobre Isenção do Imposto Territorial Urbano á Firma Estabelecimentos Vinícolas Hermes Traldi SA20/12/1979
517/1979LEI N 517 de 20 de Dezembro de 1979, dispõe Sobre Criação do Cargo20/12/1979
516/1979LEI N 516 de 20 de Dezembro de 1979, dispõe Sobre a Cobrança da Taxa de Conservação de Rodovias20/12/1979
515/1979LEI N 515 de 23 de Novembro de 1979, dispõe Sobre Suplementação de Verbas23/11/1979
514/1979LEI N 514 de 09 de Novembro de 1979, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar09/11/1979
513/1979LEI N 513 de 09 de Novembro de 1979, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial09/11/1979
512/1979LEI N 512 de 05 de Outubro de 1979, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Especial05/10/1979
511/1979LEI N 511 de 05 de Outubro de 1979, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar05/10/1979
510/1979LEI N 510 de 20 de Setembro de 1979, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Suplementar20/09/1979
509/1979LEI N 509 de 06 de Setembro de 1979, dispõe Sobre Autorização Para Receber Os Encargos Administrativos do DER06/09/1979
508/1979LEI N 508 de 15 de Agosto de 1979, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Suplementar15/08/1979
507/1979LEI N 507 de 03 de Agosto de 1979, dispõe Sobre a Majoração de Vencimentos03/08/1979
506/1979LEI N 506 de 03 de Agosto de 1979, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar03/08/1979
504/1979LEI N 504 de 22 de Junho de 1979, dispõe Sobre a Taxa de Execução de Calçamento22/06/1979
503/1979LEI N 503 de 22 de Junho de 1979, dispõe Sobre Suplementação de Verbas22/06/1979
502/1979LEI N 502 de 22 de Junho de 1979, dispõe Sobre a Construção de Muros e Calçadas Nos Terrenos Beneficiados Com Guias, Calçamento e Pavimentação Asfáltica22/06/1979
501/1979LEI N 501 de 07 de Junho de 1979, dispõe Sobre Autorização ao Executivo Para Receber os Encargos Administrativos do DER07/06/1979
500/1979LEI N 500 de 07 de Junho de 1979, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Suplementar07/06/1979
499/1979LEI N 499 de 07 de Junho de 1979, dispõe Sobre Abertura do Crédito Adicional Especial07/06/1979
498/1979LEI N 498 de 21 de Maio de 1979, autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Prestar Garantias e Dá Outras Providencias21/05/1979
497/1979LEI N 497 de 17 de Maio de 1979, dispõe Sobre a Denominação de Via Pública17/05/1979
496/1979LEI N 496 de 17 de Maio de 1979, conceito Aumento de 40% ao Secretario Executivo da Câmara17/05/1979
495/1979LEI N 495 de 17 de Maio de 1979, dispõe Sobre Autorização Para Receber em Doação Uma Área de Terra17/05/1979
494/1979LEI N 494 de 17 de Maio de 1979 dispõe Sobre a Declaração de Utilidade Pública Para Fim de Desapropriação17/05/1979
493/1979LEI N 493 de 03 de Maio de 1979, dispõe Sobre a Criação de Cargo Publico Municipal03/05/1979
492/1979LEI N 492 de 03 de Maio de 1979, dispõe Sobre Empréstimo Para Pavimentação Asfáltica Até o Montante de Cr$ 1 300 000,00 a Ser Contraído Com o Banco do Estado de São Paulo SA03/05/1979
491/1979LEI N 491 de 19 de Abril de 1979, dispõe Sobre Recebimento de Terrenos Por Doação19/04/1979

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Facebook oficial da Câmara não cadastrado

Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023

Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.