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Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 (19) 3654-1474
Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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521/1979 | LEI N 521 de 20 de Dezembro de 1979, dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei N 500, de 08 de Junho de 1979 | 20/12/1979 | Detalhes |
520/1979 | LEI N 520 de 20 de Dezembro de 1979, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 20/12/1979 | Detalhes |
519/1979 | LEI N 519 de 20 de Dezembro de 1979, dispõe Sobre Autorização Para Receber em Doação, Terreno Destinado a Abertura da Rua Sargento Diniz Ferreira, em Prolongamento | 20/12/1979 | Detalhes |
518/1979 | LEI N 518 de 20 de Dezembro de 1979, dispõe Sobre Isenção do Imposto Territorial Urbano á Firma Estabelecimentos Vinícolas Hermes Traldi SA | 20/12/1979 | Detalhes |
517/1979 | LEI N 517 de 20 de Dezembro de 1979, dispõe Sobre Criação do Cargo | 20/12/1979 | Detalhes |
516/1979 | LEI N 516 de 20 de Dezembro de 1979, dispõe Sobre a Cobrança da Taxa de Conservação de Rodovias | 20/12/1979 | Detalhes |
515/1979 | LEI N 515 de 23 de Novembro de 1979, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 23/11/1979 | Detalhes |
514/1979 | LEI N 514 de 09 de Novembro de 1979, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar | 09/11/1979 | Detalhes |
513/1979 | LEI N 513 de 09 de Novembro de 1979, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial | 09/11/1979 | Detalhes |
512/1979 | LEI N 512 de 05 de Outubro de 1979, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Especial | 05/10/1979 | Detalhes |
511/1979 | LEI N 511 de 05 de Outubro de 1979, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar | 05/10/1979 | Detalhes |
510/1979 | LEI N 510 de 20 de Setembro de 1979, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Suplementar | 20/09/1979 | Detalhes |
509/1979 | LEI N 509 de 06 de Setembro de 1979, dispõe Sobre Autorização Para Receber Os Encargos Administrativos do DER | 06/09/1979 | Detalhes |
508/1979 | LEI N 508 de 15 de Agosto de 1979, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Suplementar | 15/08/1979 | Detalhes |
507/1979 | LEI N 507 de 03 de Agosto de 1979, dispõe Sobre a Majoração de Vencimentos | 03/08/1979 | Detalhes |
506/1979 | LEI N 506 de 03 de Agosto de 1979, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar | 03/08/1979 | Detalhes |
504/1979 | LEI N 504 de 22 de Junho de 1979, dispõe Sobre a Taxa de Execução de Calçamento | 22/06/1979 | Detalhes |
503/1979 | LEI N 503 de 22 de Junho de 1979, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 22/06/1979 | Detalhes |
502/1979 | LEI N 502 de 22 de Junho de 1979, dispõe Sobre a Construção de Muros e Calçadas Nos Terrenos Beneficiados Com Guias, Calçamento e Pavimentação Asfáltica | 22/06/1979 | Detalhes |
501/1979 | LEI N 501 de 07 de Junho de 1979, dispõe Sobre Autorização ao Executivo Para Receber os Encargos Administrativos do DER | 07/06/1979 | Detalhes |
500/1979 | LEI N 500 de 07 de Junho de 1979, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Suplementar | 07/06/1979 | Detalhes |
499/1979 | LEI N 499 de 07 de Junho de 1979, dispõe Sobre Abertura do Crédito Adicional Especial | 07/06/1979 | Detalhes |
498/1979 | LEI N 498 de 21 de Maio de 1979, autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Prestar Garantias e Dá Outras Providencias | 21/05/1979 | Detalhes |
497/1979 | LEI N 497 de 17 de Maio de 1979, dispõe Sobre a Denominação de Via Pública | 17/05/1979 | Detalhes |
496/1979 | LEI N 496 de 17 de Maio de 1979, conceito Aumento de 40% ao Secretario Executivo da Câmara | 17/05/1979 | Detalhes |
495/1979 | LEI N 495 de 17 de Maio de 1979, dispõe Sobre Autorização Para Receber em Doação Uma Área de Terra | 17/05/1979 | Detalhes |
494/1979 | LEI N 494 de 17 de Maio de 1979 dispõe Sobre a Declaração de Utilidade Pública Para Fim de Desapropriação | 17/05/1979 | Detalhes |
493/1979 | LEI N 493 de 03 de Maio de 1979, dispõe Sobre a Criação de Cargo Publico Municipal | 03/05/1979 | Detalhes |
492/1979 | LEI N 492 de 03 de Maio de 1979, dispõe Sobre Empréstimo Para Pavimentação Asfáltica Até o Montante de Cr$ 1 300 000,00 a Ser Contraído Com o Banco do Estado de São Paulo SA | 03/05/1979 | Detalhes |
491/1979 | LEI N 491 de 19 de Abril de 1979, dispõe Sobre Recebimento de Terrenos Por Doação | 19/04/1979 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
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Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42