| 1402/1991 |
LEI N 1402 de 27 de Dezembro de 1991, dispõe Sobre Majoração do Valor Venal de Imóveis Urbanos |
27/12/1991 |
Detalhes |
| 1401/1991 |
LEI N 1401 de 23 de Dezembro de 1991, dispõe Sobre Isenção de Taxa de Serviços Urbanos Para o Exercício de 1992 |
23/12/1991 |
Detalhes |
| 1400/1991 |
LEI N 1400 de 18 de Dezembro de 1991, dispõe Sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos |
18/12/1991 |
Detalhes |
| 1399/1991 |
LEI N 1399 de 18 de Dezembro de 1991, aprova o Orçamento do Município, para 1992 e Dá Outras Providencias |
18/12/1991 |
Detalhes |
| 1398/1991 |
LEI N 1398 de 18 de Dezembro de 1991, dispõe Sobre Denominação de Via Publica |
18/12/1991 |
Detalhes |
| 1397/1991 |
LEI N 1397 de 18 de Dezembro de 1991, dispõe Sobre Fixação de Salario Base Para Cobrança de Taxa de Licença e Localização de Estabelecimentos Comerciais Industriais e Similares |
18/12/1991 |
Detalhes |
| 1396/1991 |
LEI N 1396 de 12 de Dezembro de 1991, dispõe Sobre Permissão de Uso Próprio Municipal |
12/12/1991 |
Detalhes |
| 1395/1991 |
LEI N 1395 de 20 de Novembro de 1991, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos dos Servidores Municipais |
20/11/1991 |
Detalhes |
| 1394/1991 |
LEI N 1394 de 22 de Outubro de 1991, dá Nova Redação Alínea a, do Inciso II, do Artigo 1º, da Lei N 1 235 1989 |
22/10/1991 |
Detalhes |
| 1393/1991 |
LEI N 1393 de 22 de Outubro de 1991, dispõe Sobre Majoração dos Vencimentos dos Servidores Municipais |
22/10/1991 |
Detalhes |
| 1392/1991 |
LEI N 1392 de 16 de Setembro de 1991, dá Nome de Vereador João De Luca Neto á Atual Rua 4, Desta Cidade |
16/09/1991 |
Detalhes |
| 1391/1991 |
LEI N 1391 de 16 de Setembro de 1991, dispõe Sobre Prorrogação de Contrato de Trabalho |
16/09/1991 |
Detalhes |
| 1390/1991 |
LEI N 1390 de 16 de Setembro de 1991, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos dos Servidores Municipais |
16/09/1991 |
Detalhes |
| 1389/1991 |
LEI N 1389 de 03 de Setembro de 1991, dispõe Sobre Isenção do Crédito Tributario |
03/09/1991 |
Detalhes |
| 1388/1991 |
LEI N 1388 de 26 de Agosto de 1991, dispõe Sobre a Autorização á Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo |
26/08/1991 |
Detalhes |
| 1387/1991 |
LEI N 1387 de 20 de Agosto de 1991, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos dos Servidores Municipais |
20/08/1991 |
Detalhes |
| 1386/1991 |
LEI N 1386 de 06 de Agosto de 1991, dispõe Sobre Parcelamento de Crédito Tributário Inscritos na Divida Ativa e Dá Outras Providencias |
06/08/1991 |
Detalhes |
| 1385/1991 |
LEI N 1385 de 06 de Agosto de 1991, dispõe Sobre Denominação de Ruas e Avenidas do Conjunto Habitacional Jardim Primavera |
06/08/1991 |
Detalhes |
| 1384/1991 |
LEI N 1384 de 29 de Julho de 1991, dispõe Sobre Concessão de Ajuda de Custas |
29/07/1991 |
Detalhes |
| 1383/1991 |
LEI N 1383 de 29 de Julho de 1991, dá Nome de Vereador Luiz Traldi á Atual Praça Santa Cruz, Desta Cidade |
29/07/1991 |
Detalhes |
| 1382/1991 |
LEI N 1382 de 18 de Julho de 1991, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos dos Servidores Municipais |
18/07/1991 |
Detalhes |
| 1381/1991 |
LEI N 1381 de 18 de Julho de 1991, dispõe Sobre Alienação Por Doação de Imóvel Para a Instalação do Industria |
18/07/1991 |
Detalhes |
| 1380/1991 |
LEI N 1380 de 19 de Junho de 1991, dispõe Sobre Passagem de Servidão |
19/06/1991 |
Detalhes |
| 1379/1991 |
LEI N 1379 de 19 de Junho de 1991, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial |
19/06/1991 |
Detalhes |
| 1378/1991 |
LEI N 1378 de 21 de Maio de 1991, dispõe Sobre Isenção de Cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza |
21/05/1991 |
Detalhes |
| 1377/1991 |
LEI N 1377 de 21 de Maio de 1991, dispõe Sobre Zona de Expansão Urbana da Cidade de Santo Antônio do Jardim |
21/05/1991 |
Detalhes |
| 1376/1991 |
LEI N 1376 de 21 de Maio de 1991, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos dos Servidores Municipais |
21/05/1991 |
Detalhes |
| 1375/1991 |
LEI N 1375 de 07 de Maio de 1991, dispõe Sobre Instituição do Fundo Municipal de Saúde |
07/05/1991 |
Detalhes |
| 1374/1991 |
LEI N 1374 de 07 de Maio de 1991, dispõe Sobre Composição, Organização e Competência do Conselho Municipal de Saúde |
07/05/1991 |
Detalhes |
| 1373/1991 |
LEI N 1373 de 02 de Maio de 1991, autoriza o Município de Santo Antônio do Jardim, a Participar do Consorcio Intermunicipal de Preservação da Bacia do Rio Jaguari-Mirim |
02/05/1991 |
Detalhes |
