| 1730/2003 |
LEI N 1730 de 30 de Dezembro de 2003, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2004 |
30/12/2003 |
Detalhes |
| 1729/2003 |
LEI N 1729 de 30 de Dezembro de 2003, altera a Tabela III, Prevista pelo Artigo 54 a Lei N 1683, de 24 de Dezembro de 2001 |
30/12/2003 |
Detalhes |
| 1728/2003 |
LEI N 1728 de 17 de Dezembro de 2003, dispõe Sobre Alteração de Número de Cargos em Comissão de Estagiário de Magistério e Respectiva Descrição |
17/12/2003 |
Detalhes |
| 1727/2003 |
LEI N 1727 de 17 de Dezembro de 2003, dispõe Sobre Criação de Cargo em Comissão e Fixa a Respectiva Referência |
17/12/2003 |
Detalhes |
| 1726/2003 |
LEI N 1726 de 17 de Dezembro de 2003, regulamenta a Contratação Temporária de Professor de Educação Artística e Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental – Ciclo I |
17/12/2003 |
Detalhes |
| 1725/2003 |
LEI N 1725 de 16 de Dezembro de 2003, dispõe Sobre a Criação, Descrição de Cargos |
16/12/2003 |
Detalhes |
| 1724/2003 |
LEI N 1724 de 03 de Dezembro de 2003, dispõe Sobre a Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
03/12/2003 |
Detalhes |
| 1723/2003 |
LEI N 1723 de 23 de Outubro de 2003, dispõe Sobre Alteração de Denominação de Cargo de Auxiliar de Saúde |
23/10/2003 |
Detalhes |
| 1722/2003 |
LEI N 1722 de 23 de Outubro de 2003, autoriza o Município de Santo Antônio do Jardim, a Celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP |
23/10/2003 |
Detalhes |
| 1721/2003 |
LEI N 1721 de 13 de Outubro de 2003, dispõe Sobre Complementação de Vencimentos |
13/10/2003 |
Detalhes |
| 1720/2003 |
LEI N 1720 de 25 de Junho de 2003, autoriza Pagamento de Aluguel de Imóvel para Fins Industriais e Dá Outras Providências |
25/06/2003 |
Detalhes |
| 1719/2003 |
LEI N 1719 de 17 de Junho de 2003, estabelece as Normas para as Ações de Vigilância Sanitária |
17/06/2003 |
Detalhes |
| 1718/2003 |
LEI N 1718 de 23 de Abril de 2003, dispõe Sobre Denominação de Vias Públicas e Próprios do Município |
23/04/2003 |
Detalhes |
| 1717/2003 |
LEI N 1717 de 23 de Abril de 2003, dispõe Sobre Denominação de Rua |
23/04/2003 |
Detalhes |
| 1716/2003 |
LEI N 1716 de 11 de Abril de 2003, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar Despesas com o XIII Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Santo Antônio do Jardim |
11/04/2003 |
Detalhes |
| 1715/2003 |
LEI N 1715 de 08 de Abril de 2003, autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE |
08/04/2003 |
Detalhes |
| 1714/2003 |
LEI N 1714 de 19 de Março de 2003, autoriza o Pagamento de Premiação Gincana Cultural |
19/03/2003 |
Detalhes |
| 1713/2003 |
LEI N 1713 de 18 de Março de 2003, regulamenta a Prestação de Informações |
18/03/2003 |
Detalhes |
| 1712/2003 |
LEI N 1712 de 10 de Março de 2003, estabelece Normas Técnicas a Serem Observadas na Elaboração das Leis e Atos Administrativos Municipais |
10/03/2003 |
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| 1711/2003 |
LEI N 1711-A de 14 de Janeiro de 2003, revoga a Lei N 1659 de 22 de Novembro de 2000 |
14/01/2003 |
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| 1711/2003 |
LEI N 1711 de 02 de Janeiro de 2003, autoriza o Poder Executivo Municipal, Mediante Permissão, Através de Concorrência Pública, Permitir a Exploração do Clube Municipal |
02/01/2003 |
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