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Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 (19) 3654-1474
Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1730/2003 | LEI N 1730 de 30 de Dezembro de 2003, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2004 | 30/12/2003 | Detalhes |
1729/2003 | LEI N 1729 de 30 de Dezembro de 2003, altera a Tabela III, Prevista pelo Artigo 54 a Lei N 1683, de 24 de Dezembro de 2001 | 30/12/2003 | Detalhes |
1728/2003 | LEI N 1728 de 17 de Dezembro de 2003, dispõe Sobre Alteração de Número de Cargos em Comissão de Estagiário de Magistério e Respectiva Descrição | 17/12/2003 | Detalhes |
1727/2003 | LEI N 1727 de 17 de Dezembro de 2003, dispõe Sobre Criação de Cargo em Comissão e Fixa a Respectiva Referência | 17/12/2003 | Detalhes |
1726/2003 | LEI N 1726 de 17 de Dezembro de 2003, regulamenta a Contratação Temporária de Professor de Educação Artística e Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental – Ciclo I | 17/12/2003 | Detalhes |
1725/2003 | LEI N 1725 de 16 de Dezembro de 2003, dispõe Sobre a Criação, Descrição de Cargos | 16/12/2003 | Detalhes |
1724/2003 | LEI N 1724 de 03 de Dezembro de 2003, dispõe Sobre a Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental | 03/12/2003 | Detalhes |
1723/2003 | LEI N 1723 de 23 de Outubro de 2003, dispõe Sobre Alteração de Denominação de Cargo de Auxiliar de Saúde | 23/10/2003 | Detalhes |
1722/2003 | LEI N 1722 de 23 de Outubro de 2003, autoriza o Município de Santo Antônio do Jardim, a Celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP | 23/10/2003 | Detalhes |
1721/2003 | LEI N 1721 de 13 de Outubro de 2003, dispõe Sobre Complementação de Vencimentos | 13/10/2003 | Detalhes |
1720/2003 | LEI N 1720 de 25 de Junho de 2003, autoriza Pagamento de Aluguel de Imóvel para Fins Industriais e Dá Outras Providências | 25/06/2003 | Detalhes |
1719/2003 | LEI N 1719 de 17 de Junho de 2003, estabelece as Normas para as Ações de Vigilância Sanitária | 17/06/2003 | Detalhes |
1718/2003 | LEI N 1718 de 23 de Abril de 2003, dispõe Sobre Denominação de Vias Públicas e Próprios do Município | 23/04/2003 | Detalhes |
1717/2003 | LEI N 1717 de 23 de Abril de 2003, dispõe Sobre Denominação de Rua | 23/04/2003 | Detalhes |
1716/2003 | LEI N 1716 de 11 de Abril de 2003, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar Despesas com o XIII Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Santo Antônio do Jardim | 11/04/2003 | Detalhes |
1715/2003 | LEI N 1715 de 08 de Abril de 2003, autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE | 08/04/2003 | Detalhes |
1714/2003 | LEI N 1714 de 19 de Março de 2003, autoriza o Pagamento de Premiação Gincana Cultural | 19/03/2003 | Detalhes |
1713/2003 | LEI N 1713 de 18 de Março de 2003, regulamenta a Prestação de Informações | 18/03/2003 | Detalhes |
1712/2003 | LEI N 1712 de 10 de Março de 2003, estabelece Normas Técnicas a Serem Observadas na Elaboração das Leis e Atos Administrativos Municipais | 10/03/2003 | Detalhes |
1711/2003 | LEI N 1711-A de 14 de Janeiro de 2003, revoga a Lei N 1659 de 22 de Novembro de 2000 | 14/01/2003 | Detalhes |
1711/2003 | LEI N 1711 de 02 de Janeiro de 2003, autoriza o Poder Executivo Municipal, Mediante Permissão, Através de Concorrência Pública, Permitir a Exploração do Clube Municipal | 02/01/2003 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
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Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42