| 3185/2023 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00, e altera o PPA e LDO para fins que especifica”. |
29/12/2023 |
Detalhes |
| 3184/2023 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.604,80, e altera o PPA e LDO para fins que especifica”. |
29/12/2023 |
Detalhes |
| 3183/2023 |
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e aumento real da remuneração dos servidores municipais e dá outras providências”. |
29/12/2023 |
Detalhes |
| 3182/2023 |
“Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor pago mensalmente a título de Vale Alimentação aos servidores municipais de Santo Antônio do Jardim”. |
29/12/2023 |
Detalhes |
| 3181/2023 |
“Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura de 2025 a 2028”. |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 3180/2023 |
“Autoriza o Executivo a efetuar gastos com manutenção e melhorias do Centro Recreativo Jardinense-Cereja, durante a vigência do contrato comodato”. |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 3179/2023 |
“Estabelece normas para o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito do município de Santo Antônio do Jardim”. |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 3178/2023 |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2024.” |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 3177/2023 |
“Institui a ajuda de custo para alimentação ao(a) médico(a) bolsista lotado(a) no município de Santo Antônio do Jardim, no valor mensal de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), referente ao Projeto Mais Médicos pelo Brasil, instituído pelo Governo Federal, e dá ou... |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 3176/2023 |
“Dispõe sobre a autorização para o Município de Santo Antônio do Jardim celebrar acordo de Cooperação com a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina e dá outras providências.” |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 3175/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio aluguel à indústria Metalúrgica Santo Antonio do Jardim LTDA, e dá outras providências.” |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 3174/2023 |
“Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo de Santo Antônio do Jardim, e dá outras providências.” |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 3173/2023 |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação Pinhalense de Proteção aos Animais ‘São Francisco de Assis’ e dá outras providências." |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 3172/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete/restaurante nas dependências situadas no Terminal Rodoviário ‘Antônio Beloto’.” |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 3171/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às Associações de Pais e Mestres (APMs) da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências.” |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 3170/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio aluguel à indústria FAIM FERREIRA ARPAIA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, e dá outras providências.” |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 3169/2023 |
“Dispõe sobre a transferência dos valores repassados pela União ao Município a título de assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.” |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 3168/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas de natal aos servidores públicos municipais ativos, efetivos, comissionados, ocupantes de cargo público permanente ou função de confiança, aos contratados por prazo determinado e aos estagiários, bem como aos membros do Conselho Tutelar d... |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 3167/2023 |
“Concede Auxílio Aluguel para Instalação e Expansão de Indústrias em Santo Antônio do Jardim e dá outras providências.” |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 3166/2023 |
“Altera as disposições no anexo I da Lei 1.451, de 20 de Abril de 1993, e dá outras providências”. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 3165/2023 |
“Cria o emprego público de provimento efetivo de Pedagogo, e dá outras providências”. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 3164/2023 |
“Cria o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal, e dá outras providências”. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 3163/2023 |
“Dispõe sobre a transferência ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista -SAMU - de valores repassados pela União ao Município a título de assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnico... |
19/09/2023 |
Detalhes |
| 3162/2023 |
“Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município de Santo Antônio do Jardim ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim c... |
19/09/2023 |
Detalhes |
| 3161/2023 |
“Autoriza a celebração de Termo de Ajuste com a Irmandade do Hospital Francisco Rosas— Santa Casa de Misericórdia de Espírito Santo do Pinhal para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos em Urologia e dá outras providências.” |
19/09/2023 |
Detalhes |
| 3160/2023 |
“Autoriza o município de Santo Antônio do Jardim a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, e dá outras providências.” |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 3159/2023 |
“Autoriza o Executivo a criar mais 03 (três) cargos de Professor de Educação Básica I – 24 horas para integrar os quadros da Prefeitura Municipal e dá outras disposições.” |
10/08/2023 |
Detalhes |
| 3158/2023 |
“Autoriza o Executivo a criar mais 06 (seis) cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil para integrar os quadros da Prefeitura Municipal.” |
10/08/2023 |
Detalhes |
| 3157/2023 |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.956,29, para fins que especifica.” |
10/08/2023 |
Detalhes |
| 3156/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo a fornecer “Kit Lanche” para os pacientes transportados fora do Município de Santo Antônio do Jardim, para tratamento de saúde e dá outras providências.” |
21/07/2023 |
Detalhes |
