O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 
(19) 3654-1474
Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1955/2009 | Lei N 1955-09 – Dispõe sobre a alteração do CTM, com relação ao indexador de correção dos tributos municipais | 10/12/2009 | Detalhes |
| 1954/2009 | Lei N 1954-09 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010 | 23/11/2009 | Detalhes |
| 1953/2009 | Lei N 1953-09 – Dispõe sobre atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica | 23/11/2009 | Detalhes |
| 1952/2009 | Lei N 1952-09 – Dispõe sobre o calendário de eventos do Município | 23/11/2009 | Detalhes |
| 1951/2009 | Lei N 1951-09 – Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio de Empreendedorismo da Alta Mogiana – CEAM, nos moldes da Lei Federal nº 11107-05 | 23/11/2009 | Detalhes |
| 1950/2009 | Lei N 1950-09 – Dispõe sobre convênio de incentivo para a realização de cursos de graduação | 27/10/2009 | Detalhes |
| 1949/2009 | Lei N 1949-09 – Versa sobre a instituição do plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010-2013 | 27/10/2009 | Detalhes |
| 1948/2009 | Lei N 1948-09 – Dispõe sobre doação de bem imóvel | 09/10/2009 | Detalhes |
| 1947/2009 | Lei N 1947-09 – Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos | 09/10/2009 | Detalhes |
| 1946/2009 | Lei N 1946-09 – Institui a política municipal de habitação sustentável | 09/10/2009 | Detalhes |
| 1945/2009 | Lei N 1945-09 – Disciplina a arborização urbana no Município | 09/10/2009 | Detalhes |
| 1944/2009 | Lei N 1944-09 – Dispõe sobre incentivos à indústria | 25/09/2009 | Detalhes |
| 1943/2009 | Lei N 1943-09 – Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos | 25/09/2009 | Detalhes |
| 1942/2009 | Lei N 1942-09 – Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública | 25/09/2009 | Detalhes |
| 1941/2009 | Lei N 1941-09 – Institui a política municipal de educação ambiental na rede municipal de ensino | 25/09/2009 | Detalhes |
| 1940/2009 | Lei N 1940-09 – Fixa o calendário de datas comemorativas ambientais | 25/09/2009 | Detalhes |
| 1939/2009 | Lei N 1939-09 – Dispõe sobre a alteração dos capítulos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI, e respectivos artigos da Lei 1902-08 que institui e descrimina o Conselho Tutelar | 16/09/2009 | Detalhes |
| 1938/2009 | Lei N 1938-09 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir terreno para construção do núcleo habitacional | 16/09/2009 | Detalhes |
| 1937/2009 | Lei N 1937-09 – Institui e autoriza o Programa Municipal de conservação de Estradas Vicinais Rurais | 20/08/2009 | Detalhes |
| 1936/2009 | Lei N 1936-09 – Dispõe de convênio com a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho | 12/08/2009 | Detalhes |
| 1935/2009 | Lei N 1935-09 – Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva na área urbana do Município | 12/08/2009 | Detalhes |
| 1934/2009 | Lei N 1934-09 – Concede a exclusão das multas e dos juros moratórios de débitos inscritos em dívida ativa | 12/08/2009 | Detalhes |
| 1933/2009 | Lei N 1933-09 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente | 12/08/2009 | Detalhes |
| 1932/2009 | Lei N 1932-09 – Estabelece diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2010 | 22/06/2009 | Detalhes |
| 1931/2009 | Lei N 1931-09 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal | 09/06/2009 | Detalhes |
| 1930/2009 | Lei N 1930-09 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação | 09/06/2009 | Detalhes |
| 1929/2009 | Lei N 1929-09 – Autoriza o Município a celebrar convênio com o Instituo de Pesquisas Econômicas – IPEFAE, para conceder oportunidade de estágio para os estudantes | 22/05/2009 | Detalhes |
| 1928/2009 | Lei N 1928-09 – Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Habitação | 15/04/2009 | Detalhes |
| 1927/2009 | Lei N 1927-09 – Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos financeiros a fundo perdido | 19/03/2009 | Detalhes |
| 1926/2009 | Lei N 1926-09 – Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão de Diretor de Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com o organograma funcional criado pelas Leis 1450 e 1451-93 | 11/03/2009 | Detalhes |
Facebook oficial da Câmara não cadastrado
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42
Copyright 2023 - Câmara Municipal de
Website Desenvolvido por: 